Como é do conhecimento geral, o Cartão de Cidadão é obrigatório para qualquer cidadão de nacionalidade portuguesa que viva dentro ou fora de Portugal.
Se pretende renovar este documento, pode fazê-lo, presencialmente, junto de um balcão do Instituto dos Registos e do Notariado; nas Lojas do Cidadão; nas Lojas RIAC, nos Açores; e nos postos consulares portugueses, caso se encontre fora de Portugal.
No entanto, para quem não queira perder muito tempo, e tiver mais de 25 anos, poderá proceder ao agendamento do seu pedido, através da internet, somente se:
– tiver o perdido, se tiver sido destruído ou roubado e caso tenha cancelado o CC pela internet;
– a validade do CC for superior a 60 dias;
– as impressões digitais do titular existirem no sistema dos serviços do IRN;
– o CC a renovar tenha sido emitido pelo prazo de 5 anos e tenha sido pedido antes de 1 de outubro de 2017.
Para efetuar o pedido de renovação on-line, deve:
– aceder ao portal ePortugal;
– autenticar-se com o PIN da Chave Móvel Digital;
– preencher o respetivo formulário;
– escolher o balcão de atendimento onde pretende levantar o CC (só o próprio titular poderá fazê-lo).
Relativamente ao custo deste documento, tal pode variar consoante o pedido e o tempo de entrega do mesmo, isto é:
– se efetuar um pedido normal on-line, quando o CC tem validade superior a 5 anos, recebê-lo-á, em média, em 7 dias úteis, tendo um custo de 16,20 euros; se a validade for até 5 anos, poderá recebê-lo, em média, em 7 dias úteis, por 13,50 euros.
– no caso daqueles que efetuem um pedido normal, tendo menos de 25 anos, poderão receber o seu cartão, em média, em 7 dias úteis, por 15 euros; para maiores de 25 anos, o custo será de 18 euros.
– se o seu pedido for urgente, receberá o seu CC em 3 dia úteis, tanto para menores como para maiores de 25 anos, variando apenas o custo: 30 euros e 33 euros, respetivamente.
Importa referir que o pedido do CC é gratuito para quem tiver insuficiência económica (desde que devidamente comprovado com um documento das Finanças ou da sua instituição de assistência social); para quem tiver mais de 70 anos e dificuldades de mobilidade; ou ainda quem tiver dificuldades motoras e o serviço não possua as devidas condições de acessibilidade.
Aqueles que não possam deslocar-se a um balcão do IRN, seja porque se encontrem hospitalizados, num estabelecimento prisional, ou até mesmo em casa, poderão solicitar o serviço externo, deslocando-se, para o efeito, um trabalhador do IRN ao respetivo local.
Se só quiser alterar a morada ou os seus apelidos, não precisa de renovar o CC. Pode dirigir-se a um balcão do IRN, o que terá um custo de 3 euros; ou através da internet, gratuitamente.
Não esqueça que a validade do Cartão de Cidadão é de 5 anos, para todos aqueles que tenham menos de 25 anos. Quem tem 25 anos ou mais, a validade é de 10 anos.
Em caso de dúvida, a Zcontas poderá auxiliá-lo.
Fonte: justica.gov.pt
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.